Gabriel Martini, Advogado

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Publicações

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Artigo · há 3 anos

Despesa do conciliador

Na sana de “evitar litígios” do atual modelo jurídico criou-se a obrigatoriedade das audiências de conciliações prévias por meio do art.334 do Código de Processo Civil. Verdadeiro oximoro no...
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Artigo · há 4 anos

Sub-rogação do casal na lei do inquilinato:

Na lei de locações é gerida pelo artigo 2º na qual dispõem expressamente que a havendo mais de um locador e/ou mais de um locatário, há presunção legal de que todos são ao mesmo tempo credores e/ou...
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Artigo · há 4 anos

ARE 1160361

Introdução: Em 13/09/2021 por decisão monocrática do relator ministro Gilmar Mendes no ARE 1160361 houve a cassação de decisão do Tribunal superior do Trabalho em que reconhecia a responsabilidade de...
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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 35%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito do Trabalho, 28%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 14%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Como funciona a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico -MLE?

Cesar Augusto Machado · há 6 anos
O mle é demasiadamente moroso e mais grave com parcas informações da transferência e as atualizações monetárias e juros de mora. Na prática se tiver que receber um não há entraves agora multiplos...

Pior de tudo que nada é feito para facilitar o serviço (como geração de guias), substitui por transferência bancária com numero do processo e ja melhoraria a vida de todos envolvidos.
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Gabriel Martini, Advogado
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Comentário · há 3 anos

"Print" pode ser considerado prova judicial?

Coutinho e Santos Advogados Associados · há 3 anos
Creio que deve sempre tomar a tela inteira para evitar "recortes", mas se mesmo assim for negado como ilegítima por conta de forma (algo que nunca tive contato graças a Deus), desconfia-se do motivo e da a suspeitar em empurrar os litigantes a procurarem os cartórios para fazerem a"barata" ata notarial.
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Comentário · há 3 anos

Como funciona um processo no Juizado Especial

Leandro Provenzano · há 3 anos
Os juizados estão se tornando inacessíveis com restrições a pesquisas judiciais, pagamento de conciliador e talvez mais grave a necessidade de em recorrer pagar cada ato judicial feito custa em guia própria, seja, cartas postais, oficiais de justiça, pesquisa (se não existir restrição pela vara).
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Recomendações

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Coutinho e Santos Advogados Associados
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Artigo · há 3 anos

"Print" pode ser considerado prova judicial?

Apesar do STJ manter seu entendimento de que os “prints” das telas de redes sociais não são provas válidas não é impossível utiliza-los como meio de prova judicial. Nos casos onde os “prints” sejam...
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Leandro Provenzano, Advogado
Leandro Provenzano
Artigo · há 3 anos

Como funciona um processo no Juizado Especial

O Juizado Especial (popularmente conhecido como juizado de pequenas causas) é uma instância do Poder Judiciário brasileiro voltada para a resolução de causas de menor complexidade, onde, em regra, o...
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Renan Guilherme Simões, Advogado
Renan Guilherme Simões
Artigo · há 3 anos
Fui parado numa Blitz de Trânsito, e agora? 😱

Fui parado numa Blitz de Trânsito, e agora? 😱

Fui parado numa Blitz de Trânsito, e agora? 😱 Fique calmo, se você ler esse post até o final saberá como agir. Primeira coisa: SE BEBER, NÃO DIRIJA! Seja consciente de que você é responsável não só...
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